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Notícias Estaduais

ICMS/RS – Regime optativo da ST começa a vigorar quando empresas aderem ao modelo
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto n° 54.783, de 2 de setembro de 2019

2019/09/30
AMLURB: Cadastro do Lixo em São Paulo provoca Audiência Pública

2019/09/25
RS - Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime

2019/09/20
PR: Receita Estadual moderniza atendimento e desativa agências físicas
O governo do Paraná vai desativar, a partir de primeiro de outubro, 20 Agências da Receita Estadual (ARE). A proposta faz parte do programa de modernização da Secretaria da Fazenda, que prevê também economia de recursos e, como explica o secretário, Renê de Oliveira Garcia, a adequação da estrutura do órgão aos serviços hoje oferecidos via internet e ao número de servidores disponíveis.

2019/09/18
Sefaz-PE lança novo sistema para solicitação de ressarcimento do ICMS
A partir de 1° de setembro a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) estará disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do ICMS

2019/09/12

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Atualizado em: 22/12/2024 22:14