Governo espera desemprego ainda mais alto em dezembro

Isabel Sobral O governo espera um agravamento do desemprego em dezembro e promete medidas para evitar que este cenário se torne uma tendência em 2009. O recado foi dado no início da tarde desta terça-feira, 13, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que deve se encontrar ainda hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma "conversa geral". Ele disse que não ficou assustado com os números do mercado de trabalho divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pois os dados de emprego formal (Caged) já mostravam queda. De acordo com o IBGE, o emprego na indústria brasileira caiu em novembro no maior ritmo em 5 anos - 0,6% em novembro ante outubro. Sobre o resultado do Caged em dezembro, que só deverá ser divulgado na próxima semana, Lupi negou que já exista uma estatística de que 600 mil postos de trabalho teriam sido fechados, no último mês de 2008. Segundo o ministro essa estatística ainda não está pronta, mas reconheceu que o dado "vai ser maior que a média". Tradicionalmente, o mês de dezembro registra, em média o fechamento de 300 mil vagas no mercado de trabalho. Lupi disse, contudo, que não há motivo para as empresas demitirem. "O governo não pode investir bilhões sem contrapartida das empresas. Já foi criado um comitê de monitoramento para liberação dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)". Em rápida entrevista na porta do Ministério do Trabalho, após receber representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que levaram ao ministro propostas de ações por parte do governo para interromper o ritmo das demissões, ele voltou a defender a exigência de contrapartidas sociais - como manutenção dos empregos - das empresas que forem beneficiadas pelas ações do governo, como desoneração de impostos e liberação de recursos para empréstimos. Uma das sugestões do central sindical é a exigência de que as empresas que receberem recursos ou benefícios públicos sejam obrigadas a garantir contratualmente os empregos. Segundo Lupi, ainda não há uma decisão sobre como isso pode ser feito, mas citou como exemplo de "incentivo" a alternativa de suspensão do crédito, caso ocorram demissões. Medidas A declaração do ministro diz respeito ao uso das reservas do FAT para pagamento de bolsa de qualificação dos empregados que tiveram afastamento temporário do trabalho. Por conta da crise, muitas empresas utilizaram este instrumento para trabalhadores que estão dentro das regras definidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Lupi já havia defendido que o trabalhador que tiver suspenso o seu contrato de trabalho poderá ganhar uma "estabilidade" mais longa no emprego nos meses subsequentes ao afastamento temporário de suas atividades. A ideia, ainda em discussão pelos técnicos do Ministério do Trabalho, é que a garantia do emprego exista pelo mesmo número de meses que durou a interrupção do contrato. A lei que permite a interrupção temporária dos contratos, no artigo 476-A da CLT, já traz hoje em seu parágrafo 5º. dificuldades para demissão do trabalhador durante o período da suspensão e pelos três meses subsequentes. Uma fonte do Ministério explicou que esses três meses, no entanto, são fixos, não importando se a suspensão durou, por exemplo, o máximo possível que são os cinco meses. Ao equiparar a garantia da vaga pelo período exatamente igual ao da interrupção do contrato, os técnicos acreditam que haverá maior compensação aos trabalhadores e também maior controle de eventuais abusos das empresas. O ministro informou que já foi criado no Ministério do Trabalho, mas que ainda está sendo formado, um comitê de acompanhamento integrado por representantes do governo, empresários e sindicalistas, para monitorar o volume de recursos do FAT e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que estão sendo liberados para empréstimos às empresas. Segundo ele, o objetivo é ter a informação sempre precisa de quanto de recursos estão sendo liberados desses fundos para ajudar as empresas a atravessarem os reflexos da crise financeira internacional.